20/05/2009
O dado consta do relatório bimestral de reavaliação do Orçamento deste ano. Na reavaliação, o governo também reduziu a previsão de crescimento da economia para 1%.
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De acordo com o Ministério do Planejamento, o aumento nas despesas foi possível devido à redução da meta de superávit primário --economia feita para pagar os juros da dívida-- da União (governo central) de 2,20% para 1,40% do PIB, o que corresponde a R$ 23,7 bilhões.
Em março, o governo chegou a fazer um contingenciamento de R$ 21,6 bilhões, devido à previsão de queda nas receitas e aumento das despesas. Agora, uma parte desse dinheiro foi liberada.
A liberação não foi total devido a uma projeção de queda nas receitas de R$ 9,335 bilhões, à elevação na projeção de gastos com benefícios sociais de R$ 3,574 bilhões e ao repasse de R$ 1 bilhão por meio do FPM (Fundo de Participação dos Municípios).
O dinheiro liberado será dividido entre os Poderes da seguinte forma: Poder Executivo (R$ 9 bilhões), Legislativo (R$ 40,4 milhões), Judiciário (R$ 94,5 milhões) e Ministério Público da União (R$ 12,2 milhões).
Receitas e despesas
Também houve revisão das receitas e despesas para este ano. A estimativa para as receitas líquidas caiu de R$ 448,75 bilhões para R$ 439,42 bilhões, o que representa R$ 9,335 bilhões a menos nos cofres do governo.
A previsão de arrecadação de tributos administrados pela Receita Federal foi reduzida em R$ 11,940 bilhões, para R$ 473,127 bilhões. Nas receitas não-administradas, como royalties, são esperados R$ 200 milhões a mais, para R$ 91,236 bilhões.
A maior queda na arrecadação será do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), devido ao programa de desonerações para veículos, eletrodomésticos da linha branca e material de construção. Serão R$ 5,471 bilhões a menos.
A projeção para as transferências a Estados e municípios foi reduzida em R$ 2,4 bilhões, para R$ 124,85 bilhões.
Para as despesas obrigatórias, excluindo a Previdência, houve um aumento de R$ 3,136 bilhões na previsão, para R$ 51,726 bilhões.
Previdência
Em relação à Previdência, a previsão de déficit foi revista de R$ 40,055 bilhões para R$ 42,131 bilhões. Esse resultado seria a diferença entre despesas de R$ 223,07 bilhões e receitas de R$ 180,94 bilhões.
Fonte: Folha Online, em Brasília
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